Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:59

OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório

previsto na emenda constitucional para editar a lei. Ainda de acordo com a entidade, a lei estadual está ?dissociada? de sua ?matriz constitucional"
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário.

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:41

Recurso de revista. Prêmio incentivo.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Isenção. IPVA. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado para dirigir. Possibilidade. Benefício já reconhecido em relação ao ICMS.

contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.

aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Falha em vistorias de veículo automotor. Impossibilidade de utilização de combustível diesel. Danos morais.

, nos autos da ação que move em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:20

Justiça determina que DETRAN/RN suspenda infrações de condutora

autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 16:34

Município de Porto Belo mantém gestão dos serviços de saneamento básico

atendido, pois a Casan não teria feito os investimentos esperados e adotado medidas concretas para implantação do sistema de esgoto
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:03

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:22

Município deve assegurar transporte a munícipe

a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:00

Posse de celular em presídio não é crime de receptação decide TJRS

que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:30

Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários

Embora as regras aplicáveis ao sistema de previdência social oficial possam, eventualmente, servir

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 28135

Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.

previsto na emenda constitucional para editar a lei. Ainda de acordo com a entidade, a lei estadual está ?dissociada? de sua ?matriz constitucional"

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das

contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.

aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.

, nos autos da ação que move em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa

atendido, pois a Casan não teria feito os investimentos esperados e adotado medidas concretas para implantação do sistema de esgoto

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação

tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.

a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).

que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional

Embora as regras aplicáveis ao sistema de previdência social oficial possam, eventualmente, servir

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